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12semanas planejadas
68itens do edital
900assuntos
4,6 hpor dia, no ritmo do plano

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Setembro de 2026
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DOPDoutrina Operacional - PMMGLIPLegislação Institucional - PMMGLPLíngua PortuguesaDPDireito PenalLMELegislação Militar Estadual - MGDPPDireito Processual PenalDPMDireito Penal MilitarDCDireito ConstitucionalDPPMDireito Processual Penal MilitarLPELegislação Penal EspecialDADireito AdministrativoDCEDireito Constitucional EstadualLINDLINDB

Semana 1 de 12

16/09/2026 a 22/09/2026

O plano inteiro

12 semanas
Semana 1 82 assuntos · 10 matérias
  • Língua Portuguesa 1.1 — Domínio da expressão escrita (redação).
  • Língua Portuguesa 1.2 — Adequação conceitual.
  • Língua Portuguesa 1.3 — Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
  • Língua Portuguesa 1.4 — Seleção vocabular.
  • Língua Portuguesa 1.6 — Ortografia oficial.
  • Língua Portuguesa 1.7 — Acentuação gráfica.
  • Língua Portuguesa 1.8 — Emprego dos sinais de pontuação.
  • Língua Portuguesa 1.9 — Estrutura e formação de palavras.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.1 — Diretriz nº 3.01.01/2019 - CG: Diretriz Geral para Emprego Operacional.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.2 — Diretriz nº 3.02.008/2025 - CG e apêndices: Portfólio de Serviços Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.3 — Diretriz nº 3.02.009/2025 - CG: Regula a Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais - 6ª Edição.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.4 — Instrução nº 3.03.10/2023-CG e anexos: Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio - 2ª edição.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.8 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do Desarmamento; Sinarm.
Semana 2 80 assuntos · 10 matérias
  • Língua Portuguesa 1.10 — Classes de palavras.
  • Língua Portuguesa 1.11 — Frase, oração e período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas.
  • Língua Portuguesa 1.12 — Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação pronominal.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.4 — Instrução nº 3.03.10/2023-CG e anexos: Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio - 2ª edição.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.5 — Instrução nº 3.03.34/2025 - EMPM e apêndice: Regula o uso, gerenciamento, coordenação e expansão do sistema de reconhecimento facial na Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.8 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do Desarmamento; Sinarm.
Semana 3 85 assuntos · 10 matérias
  • Língua Portuguesa 1.12 — Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação pronominal.
  • Língua Portuguesa 1.13 — Emprego de tempos e modos verbais.
  • Língua Portuguesa 1.14 — Regência verbal e nominal.
  • Língua Portuguesa 1.15 — Concordância verbal e nominal.
  • Língua Portuguesa 1.16 — Crase.
  • Língua Portuguesa 1.17 — Sílaba e tonicidade.
  • Língua Portuguesa 1.19 — Notações léxicas.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.6 — Instrução nº 3.05.015/2026 - EMPM, com seus anexos e complementos (POPs): Regula os procedimentos adotados nas ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da PMMG.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.7 — Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01): Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.8 — Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02): Abordagem a Pessoas.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.9 — Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03): Blitz Policial.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.8 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do Desarmamento; Sinarm.
Semana 4 81 assuntos · 10 matérias
  • Língua Portuguesa 1.20 — Estilística.
  • Língua Portuguesa 1.21 — Figuras de linguagem.
  • Língua Portuguesa 1.22 — Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas.
  • Língua Portuguesa 1.23 — Funções da linguagem na comunicação.
  • Língua Portuguesa 1.24 — Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).
  • Língua Portuguesa 1.25 — Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo).
  • Língua Portuguesa 1.26 — Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.
  • Língua Portuguesa 1.27 — Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.
  • Língua Portuguesa 1.28 — Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.9 — Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03): Blitz Policial.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.10 — Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04): Abordagem a Veículos.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.11 — Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05): Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.12 — Memorando nº 30.001.2/2024 - EMPM, de 05/01/2024 e anexo: Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos aos animais.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.8 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do Desarmamento; Sinarm.
Semana 5 82 assuntos · 10 matérias
  • Língua Portuguesa 1.29 — Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.
  • Língua Portuguesa 1.30 — Tipologia textual e gêneros textuais.
  • Língua Portuguesa 1.31 — Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.13 — Memorando nº 30.070.2/2024 - EMPM, de 12/07/2024 e anexo: Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal decorrente de decisão do STF.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.14 — Memorando nº 30.079.3/2024 - EMPM, de 08/08/2024 e complemento (POPs): Protocolo de atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.8 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do Desarmamento; Sinarm.
Semana 6 82 assuntos · 9 matérias
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.14 — Memorando nº 30.079.3/2024 - EMPM, de 08/08/2024 e complemento (POPs): Protocolo de atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
  • Doutrina Operacional - PMMG 2.15 — Resolução nº 5.383/24 - CG, de 23/08/2024 - Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Legislação Penal Especial 4.10 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Crimes de abuso de autoridade.
Semana 7 80 assuntos · 9 matérias
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Direito Administrativo 4.7 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Improbidade administrativa.
  • Legislação Penal Especial 4.10 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Crimes de abuso de autoridade.
Semana 8 82 assuntos · 9 matérias
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.4 — Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Direito Administrativo 4.7 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Improbidade administrativa.
  • Legislação Penal Especial 4.10 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Crimes de abuso de autoridade.
Semana 9 81 assuntos · 9 matérias
  • Legislação Militar Estadual - MG 3.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.4 — Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.5 — Memorando Técnico nº 01/21 - DAL, de 05/11/2021 - Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo - CFAF.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.6 — Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 - Plano Estratégico da PMMG para o quadriênio 2024-2027.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.7 — Manual de Gerenciamento de Frota da PMMG - Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 - 2ª Edição.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Direito Administrativo 4.7 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Improbidade administrativa.
  • Legislação Penal Especial 4.10 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Crimes de abuso de autoridade.
Semana 10 82 assuntos · 10 matérias
  • Legislação Institucional - PMMG 3.7 — Manual de Gerenciamento de Frota da PMMG - Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 - 2ª Edição.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.8 — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 - Padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.9 — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05 (ICCPM/BM nº 05/2014), de 22/12/2014 - Novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar ou de decisão judicial.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.10 — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14) de 03/02/2014 - Padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.11 — Resolução nº 5.346/24 - CG, de 15/02/2024 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Constitucional Estadual 4.2 — Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 — Título III: Do Estado: Capítulo I: Da Organização do Estado: Seção IV: Da Administração Pública; Seção VI: Dos Militares do Estado; Capítulo II: Da Organização dos Poderes: Seção III: Do Poder Judiciário: Subseção II: Do Tribunal de Justiça; Subseção IV: Da Justiça Militar; Subseção V: Do Tribunal do Júri; Seção V: Da Segurança do Cidadão e da Sociedade.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Direito Administrativo 4.7 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Improbidade administrativa.
  • Legislação Penal Especial 4.10 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Crimes de abuso de autoridade.
  • LINDB 4.12 — Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Semana 11 83 assuntos · 9 matérias
  • Legislação Institucional - PMMG 3.11 — Resolução nº 5.346/24 - CG, de 15/02/2024 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.12 — Resolução nº 5.379/24 - CG, de 09/08/2024 - Programa de Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 3.13 — Resolução nº 5.380/24 - CG, de 20/08/2024 - Regulamentação do uso, gerenciamento e extração de relatórios do Sistema GeoPM.
  • Direito Constitucional 4.1 — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.
  • Direito Constitucional Estadual 4.2 — Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 — Título III: Do Estado: Capítulo I: Da Organização do Estado: Seção IV: Da Administração Pública; Seção VI: Dos Militares do Estado; Capítulo II: Da Organização dos Poderes: Seção III: Do Poder Judiciário: Subseção II: Do Tribunal de Justiça; Subseção IV: Da Justiça Militar; Subseção V: Do Tribunal do Júri; Seção V: Da Segurança do Cidadão e da Sociedade.
  • Direito Penal Militar 4.3 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar — Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.
  • Direito Processual Penal Militar 4.4 — Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar — Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.
  • Direito Penal 4.5 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal — Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.
  • Direito Processual Penal 4.6 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal — Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
  • Direito Administrativo 4.7 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Improbidade administrativa.
  • Direito Administrativo 4.9 — Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação.
  • LINDB 4.12 — Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Semana 12 revisão e simulado
  • Revisar Doutrina Operacional - PMMG
  • Revisar Legislação Institucional - PMMG
  • Revisar Língua Portuguesa
  • Revisar Direito Penal
  • Simulado completo
Quanto vale cada matéria13 matérias, do maior peso ao menor

Contado da tabela de questões do edital — não é divisão igual.

  • Doutrina Operacional - PMMG32%
  • Legislação Institucional - PMMG28%
  • Língua Portuguesa12%
  • Direito Penal8%
  • Legislação Militar Estadual - MG7%
  • Direito Processual Penal4%
  • Direito Penal Militar3%
  • Direito Constitucional2%
  • Direito Processual Penal Militar1%
  • Legislação Penal Especial1%
  • Direito Administrativo1%
  • Direito Constitucional Estadual1%
  • LINDB<1%
Toda semana, o treino físico4 teste(s) · os mínimos do edital

A segunda fase é eliminatória. Estes são os mínimos do edital — não são meta, são a linha de corte.

  • Força de resistência abdominal (abdominal tipo remador) — mínimo: 15
  • Força de resistência de braços na barra fixa (flexão estática e dinâmica na barra fixa) — mínimo (masculino · feminino): 02 06”00 a 09”99
  • Resistência cardiorrespiratória (corrida de 2.400 metros) — mínimo (masculino · feminino): 12’31” a 13’00” 14’31” a 15’00”
  • Pista de aptidão física policial militar (PAFPM) — mínimo: 2’45”
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