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Cronograma de estudo
PC MA - Delegado

O edital num calendário, dia a dia até a prova, com o peso que cada matéria tem na prova — e não uma divisão igual para todas.

Ainda não há edital aberto. O plano abaixo é montado sobre o último edital publicado, de 2026 — quando sair o novo, esta página é refeita.

O seu ritmo 2 h · 6 dias · 3 mat.

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11semanas planejadas
544itens do edital
544assuntos
2,8 hpor dia, no ritmo do plano

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Setembro de 2026
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MLMEDICINA LEGALDADDIREITO ADMINISTRATIVODPDIREITO PENALDCODIREITO CONSTITUCIONALDPPDIREITO PROCESSUAL PENALDDDIREITO DIGITALIMLIII – a marcação levará em consideração o seguinteDCIDIREITO CIVILDAMDIREITO AMBIENTALCRIMCRIMINOLOGIASANGI – SangueDPCDIREITO PROCESSUAL CIVILDAGDIREITO AGRÁRIOIOVIII – olhos e visãoXTNXVI – tumores e neoplasiasDHDIREITOS HUMANOSVATVIII – abdome e trato intestinalXDNXIII – doenças neurológicasXDPXIV – doenças psiquiátricasAOX – aparelho ostemioarticularLPPLEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL

Semana 1 de 11

16/09/2026 a 22/09/2026

O plano inteiro

11 semanas
Semana 1 62 assuntos · 21 matérias
  • I – Sangue 1 — hemograma completo, glicemia em jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol total e frações, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, Machado Guerreiro, VDRL, sorologia para hepatite B e C, ABO-Rh, Hemoglobina glicada ou glicosilada (HbA1c); II – Urina: exame de urina específico para elementos anormais e sedimentos (EAS); III – Fezes: exame de fezes específico para parasitológico de fezes (EPF); IV – Toxicológicos: laudo toxicológico de larga escala de detecção, coletado a partir de amostras de materiais biológicos de queratina (cabelos, pelos ou raspas de unhas) fornecidas pelo candidato…
  • III – olhos e visão 1 — a) acuidade visual inferior a 20/40 em cada olho, mesmo com a melhor correção óptica, e(ou) visão periférica com isóptera horizontal inferior a 60° em qualquer um dos olhos.
  • VIII – abdome e trato intestinal 1 — a) hérnia da parede abdominal, umbilical, da região inguinal ou escrotal com protusão do saco herniário à inspeção ou à palpação, com indicação cirúrgica em curto prazo.
  • X – aparelho ostemioarticular 2 — cm, constatada por meio de escanometria dos membros inferiores; k) espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos); l) discopatia, laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; presença de material de síntese, exceto quando utilizado para fixação de fraturas, desde que estas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; artrodese em qualquer articulação, que ocasionem repercussão funcional incompatível com o pleno exercício das…
  • XIII – doenças neurológicas 1 — a) infecção do sistema nervoso central; b) doença vascular do cérebro e da medula espinhal; c) síndrome pós-traumatismo cranioencefálico; d) distúrbio do desenvolvimento psicomotor; e) doença degenerativa e heredodegenerativa, distúrbio dos movimentos; f) distrofia muscular progressiva; g) doenças desmielinizantes e esclerose múltipla; h) epilepsias e convulsões; i) eletroencefalograma digital com mapeamento: fora dos padrões normais j) miastenia gravis cuja alteração funcional implique em limitação(ões) incompatíveis com o pleno exercício das atividades do cargo.
  • XIV – doenças psiquiátricas 1 — a) transtornos mentais e de comportamento decorrentes ou não do uso de substâncias psicoativas; b) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; c) transtornos do humor; d) transtornos neuróticos; e) transtornos de personalidade e de comportamento; f) transtorno de desenvolvimento intelectual, que implique em limitação(ões) incompatível(is) com o pleno exercício das atividades do cargo.
  • XVI – tumores e neoplasias 1 — a) qualquer tumor maligno; b) tumores benignos dependendo da localização, repercussão funcional e potencial evolutivo.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 1 — a) na aterrissagem com os pés, o ponto de contato que estiver mais próximo da linha de saída será a referência; b) caso o toque dos pés não seja o ponto mais próximo da linha de saída, a parte do corpo que tocar o solo mais próxima da linha de saída passará a ser referência para a marcação. 11.11.3.2 É proibido ao candidato, quando da realização do teste de impulsão horizontal: I – receber qualquer tipo de ajuda física ou utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão; II – realizar qualquer deslocamento (arrancada) antes da execução do salto; III – tirar um pé do s…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 2 — Em seguida e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial, realizando o movimento inverso.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 3 — O movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma execução completa. 11.11.4.3 O término do tempo de um minuto será marcado por emissão de sinal sonoro; 11.11.4.4 O candidato realizará o máximo de repetições completas no tempo de um minuto. 11.11.4.5 A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o auxiliar de banca contará em voz alta o número de repetições realizadas; quando o exercício não atender ao previsto neste edital, será repetido o número da última execução completa realizada de maneira correta e, quando se t…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 4 — Também será permitido que o candidato realize os testes utilizando óculos escuros, boné e(ou) viseira. 11.12.12.1 No momento de identificação do candidato, para início de cada testes, o candidato que estiver usando óculos escuros, boné e(ou) viseira deverá retirá-lo para que o rosto esteja desobstruído e nítido. 11.12.12.1.1 Será de exclusiva responsabilidade do candidato quaisquer perdas ou extravios de alimento, objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização dos testes. 11.12.13 O candidato poderá levar toalhas e demais produtos para higienização dos equipamentos/materiai…
  • DIREITO DIGITAL 1 — Aspectos Introdutórios ao Direito Digital.
  • DIREITO DIGITAL 1.1 — A Sociedade da tecnologia e informação.
  • DIREITO DIGITAL 1.2 — O direito na sociedade atual.
  • DIREITO DIGITAL 1.3 — O direito digital como multi e interdisciplinar.
  • DIREITO DIGITAL 2 — Aspectos Regulatórios: Marco Civil da Internet.
  • DIREITO CIVIL 1 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • DIREITO CIVIL 2 — Pessoas.
  • DIREITO CIVIL 2.1 — Pessoa natural.
  • DIREITO CIVIL 2.2 — Personalidade e capacidade.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 — Jurisdição e da Ação.
  • DIREITO AGRÁRIO 1 — Teoria geral do Direito Agrário: origem, conceito e princípios.
  • DIREITO AMBIENTAL 1 — Princípios do direito ambiental.
  • DIREITO AMBIENTAL 2 — Meio ambiente na Constituição Federal.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 1 — Conceito e fontes do direito administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 — Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 1.2 — Princípios da administração pública.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 2 — Administração pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 3 — Administração indireta e entidades paralelas.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4 — Atos administrativos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.1 — Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 1 — Direito constitucional.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 — Noções gerais, ciclos constitucionais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 2 — Classificações das constituições.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3 — Poder constituinte.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.1 — Fundamentos do poder constituinte.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.2 — Poder constituinte originário e derivado.
  • MEDICINA LEGAL 1 — Perícia Médico-Legal.
  • MEDICINA LEGAL 1.1 — Importância da prova pericial.
  • MEDICINA LEGAL 1.2 — Noções de corpo de delito.
  • MEDICINA LEGAL 1.3 — Cadeia de custódia.
  • MEDICINA LEGAL 1.4 — Atuação dos assistentes técnicos.
  • MEDICINA LEGAL 1.5 — Documentos médico-legais
  • MEDICINA LEGAL 1.5.1 — Atestados.
  • MEDICINA LEGAL 1.5.2 — Prontuários médicos.
  • DIREITOS HUMANOS 1 — Conceito, Evolução e Características dos Direitos Humanos.
  • DIREITO PENAL 1 — Princípios e garantias penais fundamentais.
  • DIREITO PENAL 2 — Direito penal e política criminal.
  • DIREITO PENAL 3 — Evolução epistemológica do direito penal.
  • DIREITO PENAL 4 — Escolas penais.
  • DIREITO PENAL 5 — Lei penal.
  • DIREITO PENAL 5.1 — Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
  • DIREITO PENAL 5.2 — Analogia.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 — Direto processual penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.1 — Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.2 — Fontes.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.3 — Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.4 — Sistemas de processo penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 — Inquérito policial.
  • LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL 1 — Lei de Introdução ao Código Penal (Dec.-Lei nº 3.914/1941).2 Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações). 3 Crimes previstos no Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003). 4 Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). 5 Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos (aspectos processuais penais). 6 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 7Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 8Lei nº 12.694/2012 e suas alterações e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). 9 Lei nº…
  • CRIMINOLOGIA 1 — Criminologia.
  • CRIMINOLOGIA 1.1 — Conceito.
Semana 2 62 assuntos · 19 matérias
  • I – Sangue 2 — IV.1 – A junta médica somente aceitará laudos de exames toxicológicos de laboratórios que realizem o exame de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias); IV.2 – O candidato com exame positivo para o uso de opiáceos deverá apresentar receita médica, prontuário médico ou laudo médico que comprove seu uso com finalidade terapêutica nos últimos 90 dias.
  • I – Sangue 3 — V – Neurológico: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista em neurologia e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame: a) eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento, laudo e avaliação clínica neurológica realizada pelo especialista.
  • III – olhos e visão 2 — Será permitida 20/30 em um olho e, no outro, pelo menos percepção luminosa, e, nos casos em que a visão periférica de campo visual horizontal for igual ou superior a 60°, em cada um dos olhos ou igual ou superior a 120° em um olho; b) motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem ser normais; c) discromatopsia completa (deuteranopia, protanopia, tritanopia e acromatopsia).
  • VIII – abdome e trato intestinal 2 — Casos duvidosos devem ser esclarecidos em parecer especializado; b) visceromegalias; c) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (exemplo: doença de Chagas, leishmaniose visceral, malária, amebíase extra intestinal); d) história de cirurgia significativa ou ressecção importante (apresentar relatório cirúrgico, descrevendo o que foi realizado no ato operatório); e) doenças hepáticas e pancreáticas; f) lesões do trato gastrointestinal ou distúrbios funcionais, desde que significativos; g) tumores benignos e malignos; h) doenças inflamatórias intestinais; i) obesidade mórbida.
  • XIII – doenças neurológicas 2 — Os casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado; k) distúrbio sensitivo ou motor (polineuropatia, doença de Parkinson etc.), cuja alteração funcional implique em limitação(ões) incompatíveis com o pleno exercício das atividades do cargo.
  • XIV – doenças psiquiátricas 2 — Os casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado; g) transtorno de ansiedade generalizada, transtorno misto ansioso e depressivo, transtorno de estresse pós-traumático, transtorno obsessivo compulsivo, transtorno dissociativos (de conversão), transtornos somatoformes.
  • XVI – tumores e neoplasias 2 — XVII – Resultado positivo para uso de substâncias entorpecentes que podem causar dependência química ou psíquica, conforme elencadas no inciso IV do subitem 10.6 deste edital no prazo aproximado de 180 dias. 10.9 Será eliminado do concurso público o candidato que: a) deixar de enviar os exames constantes do subitem 10.6 deste edital, ressalvada a previsão contida no subitem 10.4 deste edital; b) não comparecer ao exame médico; c) for considerado inapto no exame médico; d) deixar de enviar os exames faltantes e os que tenham sido entregues com algum tipo de erro, vício ou de forma incompleta n…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 5 — A consulta à referida imagem ficará disponível por 365 dias corridos da data de publicação do resultado final da avaliação. 12.12 A publicação do resultado na avaliação psicológica listará apenas os candidatos aptos, em obediência ao que preceitua o art. 6º da Resolução nº 8/2025 do Conselho Federal de Psicologia. 12.13 Os candidatos poderão solicitar, em atenção à LGPD e ao CFP, a qualquer tempo, via Central de Atendimento, a disponibilização da consulta à imagem do laudo-síntese resultante da avaliação psicológica. 12.14 Após o prazo determinado no subitem 12.11 deste edital, o link será re…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 6 — O laudo apresenta o resultado do candidato, em formato objetivo, gráfico e numérico, contendo todos os instrumentos aplicados, os critérios utilizados em cada teste e o critério final para a aptidão no exame psicotécnico. 12.18 O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido apenas pelo candidato (com ou sem auxílio de um psicólogo, constituído às suas expensas, que irá assessorá-lo ou representá-lo), no local e perante psicólogo designado pelo Cebraspe. 12.18.1 O psicólogo contratado pelo candidato, se for o caso, deverá apresentar, na sessão de conhecimento das razões da in…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 7 — Durante esse período, fica vedada a consulta a livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive legislação comentada e(ou) anotada, súmulas, livros doutrinários, manuais e(ou) impressos, utilizar celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos, ou, ainda, fazer qualquer anotação. 13.10 A sequência de arguição dos candidatos será estabelecida por ordem alfabética. 13.11 Os candidatos não poderão, durante a realização da prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos, livros…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 8 — Não serão fornecidas, em hipótese alguma, cópia e(ou) transcrição dessas gravações. 13.12.1 É proibido ao candidato realizar download da gravação da prova e(ou) divulgá-la para fins não dispostos nos procedimentos de interposição de recursos, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de sua eliminação do concurso, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei. 13.12.2 Fica assegurado ao candidato acesso à gravação, tão somente para fins de interposição de recurso, durante prazo a ser estabelecido no edital de resultado provisório na fase. 13.13 Por ocasião da realizaçã…
  • DIREITO DIGITAL 2.1 — Fundamentos e princípios.
  • DIREITO DIGITAL 2.2 — Dos direitos e garantias dos usuários.
  • DIREITO DIGITAL 2.3 — Da responsabilidade no marco civil da internet.
  • DIREITO DIGITAL 3 — Aspectos regulatórios: LGPD.
  • DIREITO DIGITAL 3.1 — Definições válidas de privacidade.
  • DIREITO CIVIL 2.3 — Direitos da personalidade.
  • DIREITO CIVIL 2.4 — Pessoa jurídica.
  • DIREITO CIVIL 2.5 — Domicílio.
  • DIREITO CIVIL 3 — Bens
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1.1 — Natureza; conceito; características; espécies; jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).
  • DIREITO AGRÁRIO 2 — Função social da Propriedade.
  • DIREITO AMBIENTAL 3 — Legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012 e respectivas alterações, nº 11.428/2006 e respectivas alterações, e regulamentos).
  • DIREITO AMBIENTAL 4 — Legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações e regulamentos); proteção e conservação da biodiversidade; Lei nº 11.516/2007 e suas alterações.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.2 — Fato e ato administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.3 — Atos administrativos em espécie.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.4 — O silêncio no direito administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.5 — Cassação.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.6 — Revogação e anulação.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.7 — Processo administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.8 — Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.3 — Reforma e revisão constitucionais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.4 — Limitação do poder de revisão.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.5 — Emendas à Constituição.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 3.6 — Poder constituinte e revolução.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4 — Controle de constitucionalidade.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4.1 — Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4.2 — Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
  • MEDICINA LEGAL 1.5.3 — Relatórios.
  • MEDICINA LEGAL 1.5.4 — Pareceres.
  • MEDICINA LEGAL 1.6 — Laudos periciais.
  • MEDICINA LEGAL 1.6.1 — Estrutura do laudo.
  • MEDICINA LEGAL 1.6.2 — Quesitos oficiais.
  • MEDICINA LEGAL 1.6.3 — Modelos de laudos de lesão corporal, de sexologia forense e necroscópicos.
  • MEDICINA LEGAL 1.7 — Crime de Falsa Perícia
  • MEDICINA LEGAL 1.8 — Interface da medicina-legal com outros campos das ciências forenses e criminalística.
  • DIREITOS HUMANOS 1.1 — Dimensões/Gerações de Direitos Humanos.
  • DIREITO PENAL 5.3 — Aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
  • DIREITO PENAL 5.3.1 — Lei penal excepcional, especial e temporária.
  • DIREITO PENAL 5.3.2 — Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
  • DIREITO PENAL 5.4 — Irretroatividade da lei penal.
  • DIREITO PENAL 5.5 — Imunidades.
  • DIREITO PENAL 5.6 — Condições de punibilidade.
  • DIREITO PENAL 5.7 — Concurso aparente de normas.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1 — Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 — Ação penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 3.1 — Conceito, características, espécies e condições.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 4 — Competência.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1 — Critérios de determinação e modificação.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.2 — Incompetência.
  • CRIMINOLOGIA 1.2 — Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  • CRIMINOLOGIA 1.3 — Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
Semana 3 59 assuntos · 16 matérias
  • I – Sangue 4 — VI – Avaliação cardiológica: laudo médico descritivo e conclusivo referente à avaliação clínica cardiológica, contendo anamnese detalhada e exame físico completo, realizado por profissional médico especialista em Cardiologia, o qual deverá, de forma adicional e obrigatória, consignar a análise e a conclusão dos exames complementares abaixo relacionados, com a devida menção aos respectivos resultados e laudos, considerando: a) eletrocardiograma (ECG), com laudo emitido pelo médico aplicador do exame; b) ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo emitido pelo médico aplicador do exame;…
  • I – Sangue 5 — VII – Avaliação pulmonar: laudo médico descritivo e conclusivo referente à avaliação clínica pulmonar, contendo anamnese detalhada e exame físico completo, realizado por profissional médico especialista em Pneumologia, o qual deverá, de forma adicional e obrigatória, consignar a análise e a conclusão dos exames complementares abaixo relacionados, com a devida menção aos respectivos resultados e laudos, considerando: a) radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, que deve obrigatoriamente avaliar a área cardíaca, com imagens em alta resolução, e com laudo descrit…
  • III – olhos e visão 3 — Serão aceitas somente deficiências de visão de cores (deuteranomalia, protanomalia, tritanomalia), desde que discriminadas por laudo oftalmológico; d) pressão intraocular: glaucoma com alterações papilares e(ou) no campo visual (campimétricas), mesmo sem redução da acuidade visual.
  • XVI – tumores e neoplasias 3 — Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou daquele em que não conste a autorização expressa nos termos dos subitens 11.5 e 11.5.1 deste edital. 11.5.5 O candidato que deixar de entregar o atestado médico, ou entregá-lo em desacordo com o estabelecido nos subitens 11.5 a 11.5.4 deste edital, será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso. 11.5.6 Caso o candidato seja convocado para realizar o teste de aptidão física em área militar, deverá comparecer trajando calça comprida, observadas as normas de acesso e permanência estabelecidas pe…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 9 — O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 8 MB. 14.7 São fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato: a) condenação por crime ou contravenção ou improbidade administrativa; b) habitualidade em descumprir obrigações legítimas; c) relacionamento ou exibição em público com pessoa de notório e desabonador antecedente criminal; d) vício de embriaguez; e) uso de droga ilícita; f) prática de ato atentatório à moral ou aos bons costumes; g) respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em termo circunstanciado d…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 10 — Também será aceito A 4,75 4,75 certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 11 — Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área a que concorre.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 12 — Também será B 2,47 2,47 aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.
  • DIREITO DIGITAL 3.2 — Definição de dados pessoais de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 e suas alterações.
  • DIREITO DIGITAL 3.3 — Relação da privacidade e o conceito de proteção de dados.
  • DIREITO DIGITAL 3.4 — Direitos do titular dos dados com relação aos dados pessoais.
  • DIREITO DIGITAL 3.5 — Papéis, responsabilidade e partes interessadas conforme a LGPD.
  • DIREITO DIGITAL 3.6 — Tratamento dos dados pessoais.
  • DIREITO CIVIL 3.1 — Diferentes classes de bens.
  • DIREITO CIVIL 3.2 — Bens considerados em si mesmos.
  • DIREITO CIVIL 3.3 — Bens reciprocamente considerados.
  • DIREITO CIVIL 4 — Fato jurídico.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1.2 — Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos.
  • DIREITO AGRÁRIO 2.1 — Registro do Imóvel Rural.
  • DIREITO AMBIENTAL 5 — Poder de polícia ambiental.
  • DIREITO AMBIENTAL 5.1 — Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações; regulamentos).
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.9 — Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.10 — Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.11 — Atos administrativos simples, complexos e compostos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.12 — Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.13 — Atos administrativos gerais e individuais.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.14 — Atos administrativos vinculados e discricionários.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.15 — Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4.3 — Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4.4 — Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 4.5 — Fenômeno jurídico da desconstitucionalização.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 5 — Interpretação constitucional.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6 — Direitos e deveres fundamentais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.1 — Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.2 — Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  • MEDICINA LEGAL 2 — Traumatologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 2.1 — Lesão corporal
  • MEDICINA LEGAL 2.1.1 — Conceito.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.2 — Interpretação do artigo 129 do Código Penal.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.3 — Classificação.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.4 — Quesitos oficiais.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.5 — Quantificação de dano e nexo de causalidade.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.6 — Perícia médico-legal em vítimas de tortura.
  • DIREITOS HUMANOS 1.2 — Características e fundamentação. 2. Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2.1 Relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno. 2.2 O procedimento de incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição Federal. 2.3 Hierarquia dos tratados de direitos fundamentais na ordem jurídica interna brasileira. 2.4 Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 3. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. 3.1 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).…
  • DIREITO PENAL 6 — Teoria geral do crime.
  • DIREITO PENAL 6.1 — Crime e contravenção penal: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
  • DIREITO PENAL 6.2 — Bem jurídico.
  • DIREITO PENAL 6.3 — Fato típico e seus elementos.
  • DIREITO PENAL 6.4 — Causas de exclusão da tipicidade.
  • DIREITO PENAL 6.5 — Teoria da ação.
  • DIREITO PENAL 6.6 — Conduta, resultado, relação de causalidade e teorias.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.3 — Conexão e continência.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.4 — Questões e processos incidentes.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5 — Provas.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.1 — Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.2 — Princípios gerais da prova, procedimento probatório.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.3 — Valoração.
  • CRIMINOLOGIA 2 — Funções da criminologia.
  • CRIMINOLOGIA 2.1 — Criminologia e política criminal.
Semana 4 58 assuntos · 15 matérias
  • I – Sangue 6 — VIII – Avaliação oftalmológica: laudo médico descritivo e conclusivo referente à avaliação clínica oftalmológica, realizado por profissional médico especialista em Oftalmologia, o qual deverá, de forma adicional e obrigatória, consignar a análise e a conclusão dos exames complementares abaixo relacionados, com a devida menção aos respectivos resultados e laudos, considerando: a) acuidade visual COM e SEM correção óptica; b) tonometria; c) biomicroscopia; d) fundoscopia; e) motricidade ocular; f) senso cromático – teste completo de Ishihara – 24 pranchas (caso ocorra mais de três erros, será n…
  • I – Sangue 7 — IX – Avaliação otorrinolaringológica: laudo médico descritivo e conclusivo referente à avaliação clínica otorrinolaringológica, contendo anamnese detalhada e exame físico completo, realizado por profissional médico especialista em Otorrinolaringologista, o qual deverá, de forma adicional e obrigatória, consignar a análise e a conclusão dos exames complementares abaixo relacionados, com a devida menção aos respectivos resultados e laudos, considerando: a) audiometria tonal, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo (os candidatos em uso definitivo de Aparelho de Amplificação S…
  • III – olhos e visão 4 — Serão aceitos candidatos com pressão intraocular de até 21 mmHg, mesmo em uso de colírios hipotensores; e) cirurgia refrativa: será aceita desde que tenha resultado na visão mínima necessária à aprovação; f) infecções e processos inflamatórios crônicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e o hordéolo; g) ulcerações ativas e(ou) tumores, em qualquer sítio, exceto o cisto benigno palpebral; h) opacificações corneanas; i) traumatismo ou queimadura que gere sequelas, as quais promovam limitações à capacidade de trabalho do candidato; j) doenças congênitas e adquiridas, incluindo desvios dos eixo…
  • XVI – tumores e neoplasias 4 — O corpo deverá permanecer completamente na vertical (cabeça, tronco e membros inferiores), sem contato com o solo e com as barras de sustentação lateral; e II – execução: ao comando “iniciar”, o candidato deve iniciar o movimento, unicamente com a flexão dos cotovelos, até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, sem tocá-la, estendendo novamente os braços e voltando à posição inicial, sendo assim considerado um movimento completo (uma flexão). 11.11.1.2 A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: I – o teste somente será iniciado com o candida…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 13 — Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área C a que concorre.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 14 — Também será aceita a declaração de 1,14 1,14 conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 15 — Livros publicados, de autoria individual na área do Direito, D 0,38 0,76 com ISBN.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 16 — Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos publicados, de autoria E individual.
  • DIREITO DIGITAL 3.7 — Direito à eliminação dos dados pessoais.
  • DIREITO DIGITAL 3.8 — O conceito de violação de dados.
  • DIREITO DIGITAL 3.9 — Atividades necessárias para estar em conformidade com a LGPD.
  • DIREITO DIGITAL 3.10 — Obrigação de notificação de violação de dados conforme estabelecido na LGPD.
  • DIREITO DIGITAL 3.11 — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • DIREITO CIVIL 4.1 — Negócio jurídico.
  • DIREITO CIVIL 4.2 — Defeitos do negócio jurídico.
  • DIREITO CIVIL 4.3 — Invalidade do negócio jurídico.
  • DIREITO CIVIL 4.4 — Atos jurídicos lícitos.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1.2.1 — Habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e principais caracteres procedimentais de cada modalidade.
  • DIREITO AGRÁRIO 2.2 — Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 6.969/1981).
  • DIREITO AMBIENTAL 5.2 — Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações).
  • DIREITO AMBIENTAL 5.3 — Licenciamento ambiental (Lei Complementar nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, Resolução Conama nº 428/2010 e regulamentos).
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.16 — Ato administrativo inexistente.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.17 — Teoria das nulidades no direito administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.18 — Atos administrativos nulos e anuláveis.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.19 — Vícios do ato administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.20 — Teoria dos motivos determinantes.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 4.21 — Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 5 — Poderes da administração pública.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.3 — Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.4 — Partidos políticos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.5 — Garantias constitucionais individuais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.6 — Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.7 — Remédios do direito constitucional.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.8 — Direitos sociais e sua efetivação.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 6.9 — Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro.
  • MEDICINA LEGAL 2.1.7 — Protocolo de Istambul
  • MEDICINA LEGAL 2.1.8 — Síndrome da criança espancada.
  • MEDICINA LEGAL 2.2 — Energias de ordem mecânica.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.1 — Conceito.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.2 — Lesões e morte por ação contundente.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.3 — Estudo Médico-Legal dos Traumatismos Cranioencefálicos.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.4 — Lesões e morte por armas brancas.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.5 — Lesões e morte por instrumentos perfurocontundentes.
  • DIREITO PENAL 6.7 — Imputação objetiva.
  • DIREITO PENAL 6.8 — Consumação e tentativa.
  • DIREITO PENAL 6.9 — Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
  • DIREITO PENAL 6.10 — Crime impossível.
  • DIREITO PENAL 6.11 — Agravação pelo resultado.
  • DIREITO PENAL 6.12 — Descriminantes putativas.
  • DIREITO PENAL 6.13 — Erro de tipo, erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.4 — Ônus da prova.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.5 — Provas ilícitas.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.6 — Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.7 — Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 6 — Sujeitos do processo.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 6.1 — Juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.
  • CRIMINOLOGIA 2.2 — Direito penal.
  • CRIMINOLOGIA 3 — Modelos teóricos da criminologia.
Semana 5 57 assuntos · 14 matérias
  • I – Sangue 8 — X – Avaliação ortopédica e do aparelho locomotor: laudo médico descritivo e conclusivo referente à avaliação clínica ortopédica, contendo anamnese detalhada e exame físico completo, como avaliação da coluna vertebral, das articulações e força muscular dos membros superiores e inferiores, realizado por profissional médico especialista em Ortopedia, o qual deverá, de forma adicional e obrigatória, consignar a análise e a conclusão dos exames complementares abaixo relacionados, com a devida menção aos respectivos resultados e laudos, considerando: a) radiografia da coluna toracolombar nas projeç…
  • I – Sangue 9 — XI – Ecografia de abdome total: com imagens em alta resolução e com laudo (descritivo e conclusivo).
  • III – olhos e visão 5 — Casos que gerem dúvidas deverão ser esclarecidos por exames complementares e parecer especializado; l) lesões retinianas, retinopatia diabética; m) doenças neurológicas e(ou) musculares; n) discromatopsia completa.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 17 — No caso de artigos, a revista deverá ter conselho 0,19 0,38 editorial e ISSN.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 18 — F Tempo de atividade policial civil. 0,95 por ano completo, sem 5,70 sobreposição de tempo 0,76 por ano Exercício profissional em cargo de natureza policial que não completo, G se enquadre na alínea F e que esteja conforme o art. 144, sem 3,80 caput, da Constituição Federal. sobreposição de tempo TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 19,00 16.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar, via upload, a imagem legível dos títulos na forma, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos. 16.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via correio eletrônico e(o…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 19 — O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 8 MB. 16.6.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 20 — As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise. 16.6.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload. 16.7 O envio da documentação constante do subitem 16.11 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.
  • DIREITO DIGITAL 4 — Regulamentação.
  • DIREITO DIGITAL 4.1 — Portaria nº 1, de 8 de março de 2021 - estabelece o Regimento Interno da ANPD.
  • DIREITO DIGITAL 4.2 — Portaria nº 15, de 2 de julho de 2021 - institui o Comitê de Governança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • DIREITO DIGITAL 4.3 — Portaria nº 16, de 8 de julho de 2021 - aprova o processo de regulamentação no âmbito da ANPD.
  • DIREITO DIGITAL 4.4 — Resolução CD/ANPD Nº 1, de 28 de outubro de 2021 - Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - publicado no DOU dia 29/10/2021.
  • DIREITO CIVIL 4.5 — Atos ilícitos.
  • DIREITO CIVIL 5 — Prescrição e decadência.
  • DIREITO CIVIL 6 — Direito das coisas.
  • DIREITO CIVIL 6.1 — Posse.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 — Competência.
  • DIREITO AGRÁRIO 2.3 — Reforma Agrária (arts. 184 a 191 da CF; Lei nº 8.629/1993 e respectivas alterações e Decreto nº 9.311/2018 e respectivas alterações).
  • DIREITO AMBIENTAL 6 — Organizações dos sistemas nacionais de meio ambiente e de unidades de conservação (SISNAMA e SNUC).
  • DIREITO AMBIENTAL 6.1 — Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações); legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 5.1 — Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 5.2 — Poder disciplinar.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 5.3 — Poder de polícia.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 5.4 — Liberdades públicas e poder de polícia.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 6 — Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 7 — Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 7.1 — Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7 — Organização do Estado.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.1 — Organização políticoadministrativa.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.2 — Estado federal brasileiro.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.3 — União.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.4 — Estados federados.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.5 — Municípios.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.6 — Distrito Federal.
  • MEDICINA LEGAL 2.2.6 — Lesões e morte por projéteis de alta energia.
  • MEDICINA LEGAL 2.3 — Energias de ordem física não mecânica.
  • MEDICINA LEGAL 2.3.1 — Conceito.
  • MEDICINA LEGAL 2.3.2 — Estudo Médico Legal das Baropatias.
  • MEDICINA LEGAL 2.3.3 — Lesões e morte por ação térmica.
  • MEDICINA LEGAL 2.3.4 — Lesões e morte por ação elétrica.
  • MEDICINA LEGAL 3 — Asfixiologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 3.1 — Conceito e classificação das asfixias.
  • DIREITO PENAL 6.14 — Ilicitude.
  • DIREITO PENAL 6.15 — Causas de exclusão da ilicitude.
  • DIREITO PENAL 6.16 — Culpabilidade
  • DIREITO PENAL 6.17 — Causas de exclusão da culpabilidade
  • DIREITO PENAL 6.17.1 — Imputabilidade.
  • DIREITO PENAL 6.17.2 — Erro de proibição.
  • DIREITO PENAL 6.17.3 — Coação irresistível e obediência hierárquica.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 7 — Juizados especiais criminais.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 8 — Termo circunstanciado de ocorrência.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 8.1 — Atos processuais.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 8.2 — Forma, lugar e tempo.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9 — Prisão.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.1 — Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
  • CRIMINOLOGIA 3.1 — Teorias sociológicas.
  • CRIMINOLOGIA 3.2 — Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito.
Semana 6 56 assuntos · 13 matérias
  • I – Sangue 10 — XII – Avaliação psiquiátrica: laudo médico descritivo e conclusivo de consulta médica, obrigatoriamente elaborado conforme o modelo constante no Anexo IV deste edital, realizada por profissional médico especialista em Psiquiatria, o qual deverá, de forma expressa e obrigatória, consignar e citar: a) aspectos gerais (aparência, atitude, conduta, comunicação não verbal); b) comportamento e atividade psicomotora; c) nível de consciência; d) atenção (concentração); e) orientação (alopsíquica e autopsíquica); f) sensopercepção (alucinações, ilusões, despersonalização, desrealização); g) memória (i…
  • I – Sangue 11 — Tais exames e avaliações correrão às expensas do candidato e deverão ser apresentados na forma e no prazo estabelecidos. 10.8 São condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso público:
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 21 — O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 22 — Esses documentos, que valerão somente para este concurso, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 16.8 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 16.11 deste 16.8.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 16.9 A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídica…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 23 — Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979. 16.10 Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens legíveis dos títulos no período e na forma previstos neste edital e no edital de convocação para essa fase. 16.11 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS 16.11.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, relacionados nas alíneas A e B, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 24 — Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação.
  • DIREITO DIGITAL 5 — Aspectos do Direito Digital No Âmbito Cível e Consumerista.
  • DIREITO DIGITAL 5.1 — Direito digital e a proteção da intimidade, privacidade, honra e imagem.
  • DIREITO DIGITAL 5.2 — Novas formas de relacionamento entre as partes.
  • DIREITO DIGITAL 5.3 — Responsabilidade civil e novas relações jurídicas no âmbito digital.
  • DIREITO DIGITAL 5.4 — Direito do consumidor e regulação das relações comerciais pela internet.
  • DIREITO CIVIL 6.2 — Classificação, aquisição, efeitos e perda da posse.
  • DIREITO CIVIL 6.3 — Direitos reais.
  • DIREITO CIVIL 6.4 — Propriedade.
  • DIREITO CIVIL 6.5 — Propriedade em geral.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2.1 — Conceito, critérios de distribuição, espécies. 2.3 Identificação do foro competente. 2.4 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos.
  • DIREITO AGRÁRIO 3 — O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Lei Complementar nº 76/1993 e respectivas alterações e Decreto-Lei nº 3.365/1941 e respectivas alterações).
  • DIREITO AMBIENTAL 6.2 — Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
  • DIREITO AMBIENTAL 7 — Responsabilidade ambiental.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 8 — Bens públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 8.1 — Regime jurídico.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 8.2 — Aquisição e alienação dos bens públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 8.3 — Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 9 — Licitações: modalidades e procedimentos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 10 — Contratos administrativos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 11 — Convênios e consórcios administrativos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 7.7 — Territórios.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 8 — Administração pública.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 8.1 — Disposições gerais.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 8.2 — Servidores públicos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 9 — Organização dos poderes no Estado.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 9.1 — Mecanismos de freios e contrapesos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 9.2 — Comissões parlamentares de inquérito.
  • MEDICINA LEGAL 3.2 — Asfixia por sufocação.
  • MEDICINA LEGAL 3.3 — Asfixia por constrição cervical.
  • MEDICINA LEGAL 3.4 — Asfixia por modificações no meioambiente.
  • MEDICINA LEGAL 4 — Tanatologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 4.1 — Conceito de morte.
  • MEDICINA LEGAL 4.2 — Estudo médico-legal dos transplantes.
  • MEDICINA LEGAL 4.3 — Destinação do cadáver e atestado de óbito.
  • MEDICINA LEGAL 4.4 — Inumação, exumação, cremação e embalsamamento.
  • DIREITO PENAL 6.18 — Concurso de agentes.
  • DIREITO PENAL 6.18.1 — Autoria e participação.
  • DIREITO PENAL 6.18.2 — Elementares e circunstâncias.
  • DIREITO PENAL 7 — Teoria geral da pena.
  • DIREITO PENAL 7.1 — Espécies de pena.
  • DIREITO PENAL 7.1.1 — Penas privativas de liberdade.
  • DIREITO PENAL 7.1.1.1 — Regime de cumprimento de pena.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.2 — Prisão em flagrante.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.3 — Prisão temporária.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.4 — Prisão preventiva.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.5 — Alterações da Lei Federal nº 12.403/2011.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.6 — Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 9.7 — Fiança.
  • CRIMINOLOGIA 3.3 — Prevenção primária.
  • CRIMINOLOGIA 3.4 — Prevenção secundária.
Semana 7 54 assuntos · 12 matérias
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 25 — Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito(a). 16.11.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 16.12 deste edital. 16.11.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado. 16.11.2 Para comprovação da conclusão do…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 26 — Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 16.11.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 27 — Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. 16.11.4.1.1 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Divisão de Pessoas (CDP), a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas abreviaturas. 16.12 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado. 16.13 Cada título será considerado uma única vez. 16.14 Os pontos que excederem o valor m…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 28 — A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste edital. 22.3.2 As informações a respeito de notas, classificações e de resultados em geral poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados.
  • DIREITO DIGITAL 5.5 — Direito das Startups e a Lei Complementar nº 182/2021 (institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e altera a Lei nº 6.404/1967 e a Lei Complementar nº 123/2003).
  • DIREITO DIGITAL 5.6 — Documentos, contratos, inclusive do “digital influencer”, ou influenciador digital e novas Tecnologias.
  • DIREITO DIGITAL 5.7 — Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital.
  • DIREITO DIGITAL 6 — Aspectos do Direito Digital e Novas Tecnologias.
  • DIREITO DIGITAL 6.1 — Blockchain.
  • DIREITO CIVIL 6.6 — Aquisição da propriedade imóvel.
  • DIREITO CIVIL 6.7 — Aquisição da propriedade móvel.
  • DIREITO CIVIL 6.8 — Perda da propriedade.
  • DIREITO CIVIL 7 — Responsabilidade civil.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 — Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira.
  • DIREITO AGRÁRIO 4 — Regularização Fundiária (Lei nº 11.952/2009 e respectivas alterações e Decreto nº 10.592/2020 e suas respectivas alterações).
  • DIREITO AMBIENTAL 7.1 — Conceito de dano e reparação ambiental.
  • DIREITO AMBIENTAL 8 — Unidades de Conservação ambiental no Maranhão. 23.2.3 GRUPO II
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 12 — Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 13 — Agentes públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 13.1 — Espécies e classificação.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 13.2 — Cargo, emprego e função públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 13.3 — Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 13.4 — Responsabilidade civil, penal e administrativa.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 14 — Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 9.3 — Organização e competências.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 10 — Poder Legislativo: fundamentos, atribuições e garantias de independência.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 10.1 — Processo Legislativo: fundamentos e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 11 — Poder Executivo.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 11.1 — Forma e sistema de governo.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 11.2 — Chefia de Estado e chefia de governo.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 11.3 — Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • MEDICINA LEGAL 4.5 — Causas jurídicas da morte.
  • MEDICINA LEGAL 4.5.1 — Homicídio.
  • MEDICINA LEGAL 4.5.2 — Suicídio.
  • MEDICINA LEGAL 4.5.3 — Acidente.
  • MEDICINA LEGAL 4.6 — Morte súbita e morte suspeita.
  • MEDICINA LEGAL 4.7 — Exame perinecroscópico.
  • MEDICINA LEGAL 4.8 — Estimativa do tempo de morte.
  • MEDICINA LEGAL 4.8.1 — Cronotanatognose.
  • DIREITO PENAL 7.1.2 — Penas restritivas de direitos.
  • DIREITO PENAL 7.1.3 — Pena de multa.
  • DIREITO PENAL 7.2 — Cominação das penas.
  • DIREITO PENAL 7.3 — Aplicação da pena.
  • DIREITO PENAL 7.4 — Suspensão condicional da pena.
  • DIREITO PENAL 7.5 — Livramento condicional.
  • DIREITO PENAL 7.6 — Efeitos da condenação e da reabilitação.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 10 — Sentença criminal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 11 — Citação, intimação, interdição de direito.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 12 — Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 13 — Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 14 — Processo criminal de crimes comuns.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 15 — Processo Penal Constitucional.
  • CRIMINOLOGIA 3.5 — Prevenção terciária.
  • CRIMINOLOGIA 3.6 — Modelos de reação ao crime. Guilberth Marinho Garcês Presidente da Comissão Central de Concurso Público Secretário de Estado da Administração ANEXO I
Semana 8 55 assuntos · 10 matérias
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 29 — Não serão fornecidas informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral por outro meio que não seja os editais e(ou) os links de consulta de resultados disponibilizados na página do concurso ou fora dos prazos previstos nesses editais. 22.4 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 – SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, por meio do telefone 0800 722 1125, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_ma_26_delegado, ress…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 30 — O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 22.3 deste edital. 22.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 22.7 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, a qualquer tempo, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 31 — O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, observado o subitem 22.5 deste 22.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 32 — Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 22.9.2 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 22.9.3 O candidato que desejar obter comprovante de comparecimento às provas deste certame deverá solicitá-lo no momento de realização das provas. 22.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras…
  • DIREITO DIGITAL 6.2 — Criptomoedas.
  • DIREITO DIGITAL 6.3 — IoT (Internet Of Things).
  • DIREITO DIGITAL 6.4 — Big Data e Machine Learning.
  • DIREITO DIGITAL 6.5 — Metaverso e as relações jurídicas.
  • DIREITO DIGITAL 7 — Aspectos do direito digital no campo processual.
  • DIREITO CIVIL 7.1 — Obrigação de indenizar
  • DIREITO CIVIL 7.2 — Indenização.
  • DIREITO CIVIL 8 — Do Direito de Empresa.
  • DIREITO CIVIL 9 — Legislação complementar.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 — Tutela Provisória.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1 — Tutelas de urgência e evidência, Conceito, espécies, extensão, profundidade.
  • DIREITO AGRÁRIO 5 — Terras Indígenas e Quilombolas.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 15 — Administração pública.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 15.1 — Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 15.2 — Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 16 — Regime jurídico-administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 16.1 — Conceito.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 16.2 — Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 16.3 — Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 16.4 — Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 12 — Poder Judiciário.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 12.1 — Funções essenciais à justiça.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 13 — Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 13.1 — Segurança pública.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 13.2 — Organização da segurança pública.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 13.3 — Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 14 — Ordem social.
  • MEDICINA LEGAL 4.8.2 — Entomologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 4.9 — Lesões intra vitam e post mortem.
  • MEDICINA LEGAL 4.10 — Necropsia médico-legal.
  • MEDICINA LEGAL 4.10.1 — Indicações.
  • MEDICINA LEGAL 4.10.2 — Requisitos.
  • MEDICINA LEGAL 4.10.3 — Técnicas.
  • MEDICINA LEGAL 4.10.4 — Protocolo de Minnesota.
  • MEDICINA LEGAL 5 — Sexologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 5.1 — Conceito.
  • DIREITO PENAL 7.7 — Medidas de segurança.
  • DIREITO PENAL 7.8 — Ação penal.
  • DIREITO PENAL 7.9 — Extinção de punibilidade.
  • DIREITO PENAL 7.9.1 — Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • DIREITO PENAL 7.9.2 — Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • DIREITO PENAL 8 — Crimes.
  • DIREITO PENAL 8.1 — Crimes contra a pessoa.
  • DIREITO PENAL 8.2 — Crimes contra o patrimônio.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 16 — Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 17 — Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 18 — Processo, procedimento e relação jurídica processual.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 19 — Elementos identificadores da relação processual.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 19.1 — Formas do procedimento.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 19.2 — Princípios gerais e informadores do processo.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 19.3 — Pretensão punitiva.
Semana 9 54 assuntos · 10 matérias
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 33 — O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação. 22.12.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 22.13 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas. 22.14 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. 22.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamen…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 34 — O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso público. 22.21 Não serão permitidas, durante a realização das provas/avaliações/etapas/fases/procedimentos, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação. 22.22 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônic…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 35 — Também não será permitida a circulação de candidatos, nas dependências físicas do ambiente de provas, durante a realização destas, utilizando bolsas, mochilas, pochetes, entre outros. 22.22.1.2 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 36 — O candidato amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especializado no ato da solicitação de inscrição, conforme subitem 6.4.9.12 deste edital. 22.22.2 Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 22.22 deste edital. 22.22.2.1 Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve…
  • DIREITO DIGITAL 7.1 — Processo eletrônico.
  • DIREITO DIGITAL 7.2 — Audiências virtuais.
  • DIREITO DIGITAL 7.3 — Inteligência artificial e sua influência na decisão judicial.
  • DIREITO DIGITAL 7.4 — Jurimetria.
  • DIREITO DIGITAL 7.5 — Legal design.
  • DIREITO CIVIL 9.1 — Decreto-lei nº 4.657/1942.
  • DIREITO CIVIL 9.2 — Decreto nº 9.830/2019.
  • DIREITO CIVIL 9.3 — Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência).
  • DIREITO CIVIL 9.4 — Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Direitos de Liberdade Econômica).
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5 — Poder geral de cautela.
  • DIREITO AGRÁRIO 6 — Contratos Agrários típicos e atípicos.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 17 — Agências reguladoras.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 18 — Processo administrativo.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19 — Poderes e deveres da administração pública.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.1 — Poder regulamentar.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.2 — Dever de agir.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.3 — Dever de eficiência.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.4 — Dever de probidade.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.5 — Dever de prestação de contas.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 15 — Conceito, objeto, elementos e classificações da constituição; história das constituições; supremacia da constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; neoconstitucionalismo; poder constituinte decorrente.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 16 — Noções sobre o Sistema Tributário Nacional.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 16.1 — Limitações do poder de tributar.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 16.2 — Impostos da União, dos estados e dos municípios.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 16.3 — Repartição das receitas tributárias.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 17 — Finanças públicas.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 17.1 — Normas gerais.
  • MEDICINA LEGAL 5.2 — Legislação correlata.
  • MEDICINA LEGAL 5.3 — Quesitos.
  • MEDICINA LEGAL 5.4 — Perícia nos crimes contra a liberdade sexual.
  • MEDICINA LEGAL 5.5 — Estudo médico-legal do aborto.
  • MEDICINA LEGAL 5.6 — Estudo médico-legal do infanticídio.
  • MEDICINA LEGAL 5.7 — Perícia nos crimes de pedofilia.
  • MEDICINA LEGAL 6 — Toxicologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 6.1 — Conceitos fundamentais.
  • MEDICINA LEGAL 6.2 — Embriaguez etílica ou por outras drogas e legislação aplicável.
  • DIREITO PENAL 8.3 — Crimes contra a propriedade imaterial.
  • DIREITO PENAL 8.4 — Crimes contra a organização do trabalho.
  • DIREITO PENAL 8.5 — Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • DIREITO PENAL 8.6 — Crimes contra a dignidade sexual.
  • DIREITO PENAL 8.7 — Crimes contra a família.
  • DIREITO PENAL 8.8 — Crimes contra a incolumidade pública.
  • DIREITO PENAL 8.9 — Crimes contra a paz pública.
  • DIREITO PENAL 8.10 — Crimes contra a fé pública.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 20 — Ação civil Ex Delicto.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 21 — Jurisdição e Competência.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 22 — Medidas cautelares e liberdade provisória.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 23 — Citações e intimações.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 24 — Nulidades.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 25 — Recursos em geral.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 26 — Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.
Semana 10 27 assuntos · 6 matérias
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 37 — O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas. 22.22.2.2 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas.
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 38 — A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas. 22.22.3 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 22.22 deste edital no dia de realização das provas. 22.22.4 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 22.22.5 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados. 22.23 No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de de…
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte 39 — São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço. 22.31 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e para os exames préadmissionais correrão às expensas do próprio candidato. 22.32 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do item 23 deste edital. 22…
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.6 — Uso e abuso do poder.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 19.7 — Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 20 — Legislação Complementar.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 20.1 — Lei 14.133/2021 (Estatuto de Licitações).
  • DIREITO ADMINISTRATIVO 20.2 — Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção). 20.3. Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa) 20.4. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 18 — Ordem econômica e financeira.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 18.1 — Princípios gerais da atividade econômica.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 18.2 — Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 19 — Constituição do Estado do Maranhão.
  • MEDICINA LEGAL 6.3 — Dependência do álcool ou de outras drogas e legislação aplicável.
  • MEDICINA LEGAL 6.4 — Estudo médico legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos.
  • MEDICINA LEGAL 7 — Psicopatologia Forense.
  • MEDICINA LEGAL 7.1 — Conceitos fundamentais.
  • MEDICINA LEGAL 7.2 — Estudo médico-legal da imputabilidade e da responsabilidade penal.
  • MEDICINA LEGAL 7.3 — Estudo médico-legal da capacidade civil.
  • MEDICINA LEGAL 7.4 — Estudo médico-legal das dependências químicas.
  • DIREITO PENAL 8.11 — Crimes contra a administração pública.
  • DIREITO PENAL 8.12 — Crimes contra o Estado democrático de direito.
  • DIREITO PENAL 9 — Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • DIREITO PENAL 10 — Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 27 — Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais criminais).
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 28 — Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (investigação criminal).
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 29 — Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL 30 — Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.
Semana 11 revisão e simulado
  • Revisar MEDICINA LEGAL
  • Revisar DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Revisar DIREITO PENAL
  • Revisar DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Simulado completo
Quanto vale cada matéria21 matérias, do maior peso ao menor

O edital não publicou a distribuição de questões: o tempo segue o tamanho do conteúdo.

  • MEDICINA LEGAL15%
  • DIREITO ADMINISTRATIVO13%
  • DIREITO PENAL13%
  • DIREITO CONSTITUCIONAL12%
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL11%
  • DIREITO DIGITAL8%
  • III – a marcação levará em consideração o seguinte7%
  • DIREITO CIVIL7%
  • DIREITO AMBIENTAL3%
  • CRIMINOLOGIA3%
  • I – Sangue2%
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL2%
  • DIREITO AGRÁRIO2%
  • III – olhos e visão1%
  • XVI – tumores e neoplasias1%
  • DIREITOS HUMANOS1%
  • VIII – abdome e trato intestinal<1%
  • XIII – doenças neurológicas<1%
  • XIV – doenças psiquiátricas<1%
  • X – aparelho ostemioarticular<1%
  • LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL<1%

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