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Cronograma de estudo
EAP 1º Tenentes

O edital num calendário, dia a dia até a prova, com o peso que cada matéria tem na prova — e não uma divisão igual para todas.

O seu ritmo 2 h · 6 dias · 3 mat.

Ainda não sabe a data? Deixe em branco que o plano usa 12 semanas.

12semanas planejadas
33itens do edital
1015assuntos
2,5 hpor dia, no ritmo do plano

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Outubro de 2026
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CESConhecimentos Específicos - SaúdeLIPLegislação Institucional - PMMGLMELegislação Militar Estadual - MGDPMDireito Penal MilitarDADireito AdministrativoDOPDoutrina Operacional - PMMG

Semana 1 de 12

08/10/2026 a 14/10/2026

O plano inteiro

12 semanas
Semana 1 92 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.1 — Lei Federal nº 14.510, de 27/12/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.2 — Lei Estadual nº 10.366, de 28/12/1990 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.
Semana 2 91 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.2 — Lei Estadual nº 10.366, de 28/12/1990 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.3 — Lei Estadual nº 13.317, de 24/09/1999 - Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Semana 3 92 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.3 — Lei Estadual nº 13.317, de 24/09/1999 - Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Semana 4 93 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.3 — Lei Estadual nº 13.317, de 24/09/1999 - Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.4 — Lei Estadual nº 25.674, de 30/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares acometidos por covid-19 e em atividade operacional durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.5 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 36, de 25/07/2013 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.6 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50, de 21/02/2002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.7 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63, de 25/11/2011 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Semana 5 91 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.7 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63, de 25/11/2011 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.8 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28/03/2018 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Semana 6 92 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.8 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28/03/2018 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Semana 7 92 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.8 — Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28/03/2018 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.9 — Resolução Conjunta de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM nº 151/2020 - Aprova o Plano Diretor do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (2019); normatiza a gestão, define atribuições, composição e funcionamento do Conselho Gestor do Sistema de Saúde e do Comitê de Assessoramento e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.10 — Resolução Conjunta nº 07, de 09/08/1995 - Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.11 — Resolução nº 5.067, de 19/01/2021 - Contém o Regulamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (R-107).
Semana 8 91 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.4 — Resolução nº 4.285, de 10/12/2013 - Dispõe sobre a jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.11 — Resolução nº 5.067, de 19/01/2021 - Contém o Regulamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (R-107).
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.12 — Resolução nº 5.213, de 07/07/2022 - Dispõe sobre o Atestado de Origem no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.13 — Resolução Conjunta nº 5.329, de 05/12/2023 - Dispõe sobre perícias, licenças e dispensas de saúde, além de atividades correlatas desenvolvidas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.14 — Resolução nº 4.699, de 31/08/2018 - Cria, no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, o Programa de Apoio e Acompanhamento aos policiais militares envolvidos em ocorrências e em situações de grave vulnerabilidade; estabelece diretrizes para acompanhamento e apoio e dá outras providências.
Semana 9 92 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.4 — Resolução nº 4.285, de 10/12/2013 - Dispõe sobre a jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.5 — Resolução nº 4.404, de 03/06/2015 - Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.6 — Resolução nº 5.135, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.14 — Resolução nº 4.699, de 31/08/2018 - Cria, no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, o Programa de Apoio e Acompanhamento aos policiais militares envolvidos em ocorrências e em situações de grave vulnerabilidade; estabelece diretrizes para acompanhamento e apoio e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.15 — Resolução de Saúde nº 5.250, de 16/12/2022 - Estabelece critérios para o Programa de Saúde Ocupacional do Policial Militar - PSOPM - da Polícia Militar de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 4.449, de 15 de janeiro de 2016.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.16 — Resolução nº 5.431, de 24/04/2025 - Altera a Estrutura Organizacional e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e distribuição - DD/QOD - da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, aprovado pela Resolução nº 5.398, de 14 de novembro de 2024 - (ANEXO I).
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.17 — Instrução Conjunta de Saúde nº 02, de 07/08/2025 (PMMG/DPS – CBMMG/AAS) - Estabelece critérios para controle de carga-horária, produtividade e qualidade dos serviços prestados pelos militares do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) alocados nas Unidades de Saúde da Rede Orgânica e dá outras providências.
Semana 10 79 assuntos · 5 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.6 — Resolução nº 5.135, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.17 — Instrução Conjunta de Saúde nº 02, de 07/08/2025 (PMMG/DPS – CBMMG/AAS) - Estabelece critérios para controle de carga-horária, produtividade e qualidade dos serviços prestados pelos militares do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) alocados nas Unidades de Saúde da Rede Orgânica e dá outras providências.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.19 — Instrução de Saúde nº 05 - DS, de 30/12/2014 - Manual de Biossegurança revisado para utilização nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e demais Unidades da PMMG.
  • Conhecimentos Específicos - Saúde 1.3.20 — Memorando Técnico Conjunto nº 18 - DPS/AAS, de 10/10/2025 - Padronização de procedimentos para homologação indireta de licenças e dispensas em saúde.
  • Doutrina Operacional - PMMG 1.3.18 — Instrução nº 3.05.015 – EMPM, de 15/01/2026 - Proteção à Mulher - 3ª edição - Regula os procedimentos adotados nas ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Semana 11 110 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 1.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Especial
  • Direito Administrativo 1.1.2 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Militar Estadual - MG 1.2.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.6 — Resolução nº 5.135, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.7 — Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a Cautela Fixa de Arma de Fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.8 — Resolução nº 5.346, de 03/06/2015 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.9 — Ofício Circular nº 671.1.1/2023-CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.10 — Ofício Circular nº 00945.1.1/2023-CPM - Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
  • Legislação Institucional - PMMG 1.2.11 — Ofício Circular nº 1067.1.1/2023-CPM - Realização do interrogatório ao final da instrução, em processos/procedimentos administrativos e em Inquérito Policial Militar.
Semana 12 revisão e simulado
  • Revisar Conhecimentos Específicos - Saúde
  • Revisar Legislação Institucional - PMMG
  • Revisar Legislação Militar Estadual - MG
  • Revisar Direito Penal Militar
  • Simulado completo
Quanto vale cada matéria6 matérias, do maior peso ao menor

Contado da tabela de questões do edital — não é divisão igual.

  • Conhecimentos Específicos - Saúde63%
  • Legislação Institucional - PMMG30%
  • Legislação Militar Estadual - MG5%
  • Direito Penal Militar1%
  • Direito Administrativo<1%
  • Doutrina Operacional - PMMG<1%

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