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Cronograma de estudo
EAP 3º Sargentos

O edital num calendário, dia a dia até a prova, com o peso que cada matéria tem na prova — e não uma divisão igual para todas.

O seu ritmo 2 h · 6 dias · 3 mat.

Ainda não sabe a data? Deixe em branco que o plano usa 12 semanas.

12semanas planejadas
26itens do edital
542assuntos
2,8 hpor dia, no ritmo do plano

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DOPDoutrina Operacional - PMMGLIPLegislação Institucional - PMMGLMELegislação Militar Estadual - MGDPMDireito Penal MilitarLPELegislação Penal EspecialDPDireito PenalDADireito AdministrativoDPPDireito Processual PenalLINDLINDB

Semana 1 de 12

31/10/2026 a 06/11/2026

O plano inteiro

12 semanas
Semana 1 51 assuntos · 7 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Administrativo 4.1.4 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Penal Especial 4.1.5 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
  • LINDB 4.1.7 — Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.1 — Diretriz nº 3.02.009/2025 - CG, de 13/05/2025 - Gestão do Desempenho Operacional - 6ª Edição.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.2 — Diretriz nº 3.02.008/2025 - CG, de 13/05/2025 - Regulamenta o Portfólio de Serviços Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.3 — Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 26/10/2018 - Regula a atuação do policial militar primeiro Interventor em ocorrências de incidentes críticos de segurança pública de natureza policial.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.4 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/2020-CG (MTP 01) - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
Semana 2 49 assuntos · 6 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Administrativo 4.1.4 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Penal Especial 4.1.5 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.4 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/2020-CG (MTP 01) - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.5 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.02/2020-CG (MTP 02) - Abordagem a Pessoas.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.6 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.03/2020-CG (MTP 03) - Blitz Policial.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.7 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04) - Abordagem a Veículos.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.8 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.05/2020-CG (MTP 05) - Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
Semana 3 35 assuntos · 6 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Administrativo 4.1.4 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Penal Especial 4.1.5 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.8 — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.05/2020-CG (MTP 05) - Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
  • Doutrina Operacional - PMMG 4.3.9 — POP nº 1.08.049/2026 – EMPM - Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal. Atualizado pelo Memorando n° 30.002.3/2026 – EMPM. ANEXO “E” - ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS *Utilizada apenas para recursos apresentados presencialmente* ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSO (Após preenchida, esta etiqueta deve ser colada na parte externa de cada envelope que contenha recurso) EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL - EAP NOME: Nº PM: CPF: EMAIL: TELEFONE 1: TELEFONE 2: O RECURSO REFERENTE À PROVA OBJETIVA Nº DA QUESTÃO RECORRIDA _________ DECLARAÇÃO Estou ciente de que, como candidato, sou responsável por certificar-me de que todos os documentos necessários à apreciação do recurso estejam no interior desse envelope e dentro dos padrões estabelecidos pelo Edital e pelas orientações divulgadas pelo CRS. Declaro estar entregando o presente recurso em envelope devidamente lacrado e estou ciente que seu conteúdo será aberto e analisado apenas pela comissão de recursos ou seção responsável. Local e data: ________________________________________________ Assinatura do Candidato ESPAÇO RESERVADO À COMISSÃO DE RECURSOS ( ) Não conhecido ( ) Indeferido ( ) Parcialmente deferido ( ) Integralmente deferido Observações: ANEXO “F” - MODELO DE RECURSO DA PROVA OBJETIVA RECURSO – PROVA OBJETIVA PROCESSO EAP/2026 DESTINATÁRIO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOME Nº PM POSTO / GRADUAÇÃO QUADRO / CATEGORIA IDENTIDADE MUNICÍPIO ONDE REALIZOU A PROVA UNIDADE E-MAIL ENDEREÇO TELEFONE FIXO TELEFONE CELULAR SOLICITAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA QUESTÃO RECORRIDA TRANSCRIÇÃO DA QUESTÃO JUSTIFICATIVA *Inserir aqui as alegações BIBLIOGRAFIA *Informar aqui a bibliografia que dá subsídio às alegações. ARQUIVO (S) ANEXADO (S) *Informar aqui quais arquivos serão anexados ao recurso ____________________________________ Assinatura do candidato ANEXO “G” - MODELO DE RECIBO DE RECURSO RECIBO DE RECURSO Concurso: Nome: Nº PM: CPF: Telefone: Email: O recurso contido no interior do envelope refere-se à seguinte prova/etapa: ( ) Prova objetiva. Questão: _______ ( ) Outros Declaração Estou ciente que, como candidato, sou responsável por certificar-me de que todos os documentos necessários à apreciação do recurso estejam no interior do envelope e dentro dos padrões estabelecidos pelo edital e pelas orientações divulgadas pelo CRS. Declaro estar entregando o presente recurso em envelope devidamente lacrado e estou ciente que seu conteúdo será aberto e analisado pela comissão de recursos. Data da entrega ______/_______/________ Espaço reservado ao CRS Número do protocolo Assinatura e identificação do servidor Assinado por JUARI ALEXANDRE SANTOS. Conforme Art. 1º da Lei Estadual n. 24.030/2021, §1º do art. 6º do Decreto Estadual n. 47.222/2017 e Resolução n. 4.520/2016-PMMG. Data: 24/02/2026 13:15:45 ART Verifique em https://validar.iti.gov.br Assinado por NEYTON RODRIGUES. Conforme Art. 1º da Lei Estadual n. 24.030/2021, §1º do art. 6º do Decreto Estadual n. 47.222/2017 e Resolução n. 4.520/2016-PMMG. Data: 24/02/2026 13:26:17 ART Verifique em https://validar.iti.gov.br
Semana 4 48 assuntos · 6 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Penal 4.1.2 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Parte Geral
  • Direito Administrativo 4.1.4 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Penal Especial 4.1.5 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 5 49 assuntos · 6 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Penal 4.1.2 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Parte Geral
  • Direito Administrativo 4.1.4 — Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
  • Legislação Penal Especial 4.1.5 — Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
  • Legislação Penal Especial 4.1.6 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 6 49 assuntos · 5 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Penal 4.1.2 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Parte Geral
  • Legislação Penal Especial 4.1.6 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.1 — Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 7 50 assuntos · 5 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Penal 4.1.2 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Parte Geral
  • Legislação Penal Especial 4.1.6 — Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 8 50 assuntos · 4 matérias
  • Direito Penal Militar 4.1.1 — Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único
  • Direito Penal 4.1.2 — Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Parte Geral
  • Legislação Militar Estadual - MG 4.2.2 — Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 9 48 assuntos · 1 matérias
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.3 — Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Conceitos e definições
Semana 10 49 assuntos · 1 matérias
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.4 — Resolução nº 5.139, de 25/10/2021 - Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.5 — Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 - Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais - 2ª Edição.
Semana 11 64 assuntos · 2 matérias
  • Direito Processual Penal 4.1.3 — Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.5 — Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 - Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais - 2ª Edição.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.6 — Resolução nº 5.346, de 15/02/2024 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.7 — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14), de 03/02/2014 - Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.8 — Ofício Circular nº 671.1.1/2023-CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.9 — Ofício Circular nº 00945.1.1/2023-CPM - Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
  • Legislação Institucional - PMMG 4.2.10 — Ofício Circular nº 1067.1.1/2023-CPM - Realização do interrogatório ao final da instrução, em processos/procedimentos administrativos e em Inquérito Policial Militar.
Semana 12 revisão e simulado
  • Revisar Doutrina Operacional - PMMG
  • Revisar Legislação Institucional - PMMG
  • Revisar Legislação Militar Estadual - MG
  • Revisar Direito Penal Militar
  • Simulado completo
Quanto vale cada matéria9 matérias, do maior peso ao menor

Contado da tabela de questões do edital — não é divisão igual.

  • Doutrina Operacional - PMMG50%
  • Legislação Institucional - PMMG25%
  • Legislação Militar Estadual - MG14%
  • Direito Penal Militar5%
  • Legislação Penal Especial3%
  • Direito Penal1%
  • Direito Administrativo1%
  • Direito Processual Penal<1%
  • LINDB<1%
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